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21 outubro, 2004

Todo poder aos anencéfalos!
Por Fran Pacheco

"O sofrimento não degrada a dignidade humana. É, ao contrário, essencial na vida humana. (...) O sistema judiciário só repudia o sofrimento por atos injustos, o que não é o caso.”
Ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal


O caso em questão é o sofrimento das mães de fetos anencéfalos, obrigadas por Lei a carregar no ventre um cadáver em formação, um organismo cujo coração deixará de bater assim que, digamos, "nascer".

O ministro em questão, o Dr. Cezar Peluso, é o primeiro caso relatado de anecéfalo ambulante e com notável saber jurídico. Ele e mais 6 fundamentalistas togados (inclusive 1 mulher, a Dra. Ellen Gracie) mantiveram ontem (20/10/04), na prática, a proibição e o caráter criminoso do aborto nesse tipo de gravidez.

Registre-se que tudo é provisório. O mérito da questão ainda não foi julgado. A votação foi relativa a uma filigrana processual, incompreensível aos não iniciados na mecância quântica jurídica brasileira. Mas o simples fato de a proibição a este tipo de aborto voltar a vigorar indica que os anencéfalos (legisladores ou julgadores) estão vivos sim, e à solta. E têm o poder nas mãos.