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17 agosto, 2004

Nada Consta, um tutorial
Por Fran Pacheco

"Extra! Extra! STJ acata denúncia de corrupção contra Amazonino!"
Jornaleiro acenando na rua.

"Em coletiva à imprensa, no set de Vovozona 2, o candidato Amazonino Mendes, muito fulo, mostrou uma certidão do Tribunal Superior, na qual nada consta contra ele."
Num obscuro jornal da Tv local.


Em "O Fantasma da Liberdade", do Buñuel, vemos um franco-atirador matar várias pessoas na rua. No julgamento, ele é solenemente condenado "à la peine de Mort!". O juiz bate seu martelo. O réprobo levanta-se tranqüilamente, cumprimenta seu advogado, tem as algemas retiradas, um cigarrinho aceso pelo gendarme (policial francófono) e dá o fora. Tudo bem, a piada do filme é que ele realmente foi condenado à pena de morte. Um dia ela chegará.

Mas vejamos, por exemplo, o caso dos fiscais do propinoduto, Silverinha et caterva. Foram condenados exemplarmente pela Justiça Federal, em processo notavelmente ágil para nossos dilatados padrões de tempo. E foram soltos. Como manda a nossa Lei.

Penso nisso ao passar os olhos pelos processos que correm contra nosso futuro e eterno prefeito-governador-senador, Mestre Abelha. Qualquer cidadão pode conferir, pelo menos superficialmente, as fases dos processos, das ações penais sobre os ombros do indigitado líder:
  1. Visite o blog dos velhinhos do Superior Tribunal de Justiça, que agora é o foro de ex-governadores como Amazonino Mendes, Orestes Quércia e Paulo Maluf, digitando www.stj.gov.br
  2. Clique em "processos", no menu do canto esquerdo. Surge aquilo que os nerds chamam de "menu pop-up".
  3. Clique em "Acompanhamento Processual"
  4. Em "Tipo de Pesquisa" escolha "nome da parte"
  5. Digite em "Parâmetro de Pesquisa" a seguinte palavra-mágica: AMAZONINO
  6. Clique no botão "Contém" sob pena de dar com os burros n'árgua.
  7. Clique no botão consultar
  8. Amazonino não é marca registrada e exclusiva (exceto pelo "A" do governo passado). Escolha o Amazonino 001. O nosso.
  9. Voilá! Olha só que sortimento de processos!

Cliquem à vontade. Só para adiantar: são 3 ações penais, 3 notícias-crime e um inquérito. Certo, certo, tem muita coisa arquivada, velhos esqueletos. O negão é esperto. No momento, a atenção da banca de advogados está voltada para 2 querelas:

  • A Ação Penal a respeito dos geradores superfaturados e da propina de quarentinha por cento para o Juarez Barreto (outro trânsfuga) é a APN 357. Está, como se vê, aguardando a conclusão do Ministro Relator. Ou seja, está no começo do fim, que pode ser longo, muito longo.
  • A Ação Penal referente às licitações ganhas pela contrutora Enconcel (entre elas a reforma do Vivaldão), cujo "dono" Fernando Bonfim (co-réu) afirmou ser "testa-de-ferro" do Governador é a de nº 354 e está no mesmo pé. Mas arquivada, ah, não está não...


Tudo aguarda o desenlace. Assim como o ilibado Paulo Salim Maluf, Amazonino Armando Mendes ainda não foi condenado com decisão transitada em julgado. Talvez nunca o seja, em vida. Talvez todo o passado negro prescreva. Por isso ele pode andar por aí, com o papelote do Tribunal à mão, o seu "atestado de idoneidade". Cabe a vocês, que andam entre os vivos, confiar ou não a esse ex-seminarista, cidadão exemplar, a chave do cofre. De novo.